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Eric Holanda
Publicações
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Artigos (2)
Eric Holanda
Artigo ·
há 5 anos
Direito Constitucional: Direito Público ou Privado?
Conceito O Direito Constitucional é parcela do Direito que se preocupa em abordar a Teoria da Constituição e o ordenamento jurídico de outros Estados, tradicionalmente apontada como área do direito...
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Eric Holanda
Artigo ·
há 5 anos
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
As noções de direito objetivo e de direito subjetivo são fortemente correlacionadas, razão pela qual não é incomum afirmar-se que este se origina daquele ou que o subjetivo seja mera faceta do...
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